Lei sancionada que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias
17/10/2024 – 20h33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24que inscreve o nome de André Rebouças, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Lei sancionada que dá o nome de Alberto Dauaire à rodovia no Rio de Janeiro – Notícias
17/10/2024 – 19h59 Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho da rodovia BR-356 localizada entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes , no estado do Rio de […]
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis - Notícias
10/10/2024 – 17h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem no projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira (10), com oito vetos, a lei que cria o programa Acredita no Primeiro Passo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é ajudar famílias vulneráveis […]