Lei sancionada contra abuso sexual de crianças e jovens atletas – Notícias
22/11/2024 – 14h24 Depositphotos Lei torna capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União […]
Consumidor: Lei sancionada de Wilson Filho que proíbe corte de energia, água e gás em instituições de cuidado
Já está em vigor na Paraíba a Lei 13.436/2024, de autoria do deputado estadual licenciado e atual secretário de Educação, Wilson Filho (Republicanos). A matéria proíbe a suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia elétrica e gás, em instituições de longa permanência de idosos, em abrigos de crianças e adolescentes, bem como em […]
Lei sancionada que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias
17/10/2024 – 20h33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24que inscreve o nome de André Rebouças, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Lei sancionada que dá o nome de Alberto Dauaire à rodovia no Rio de Janeiro – Notícias
17/10/2024 – 19h59 Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho da rodovia BR-356 localizada entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes , no estado do Rio de […]
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis - Notícias
10/10/2024 – 17h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem no projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira (10), com oito vetos, a lei que cria o programa Acredita no Primeiro Passo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é ajudar famílias vulneráveis […]