Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas – Notícias
18/03/2025 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas de saneamento dos municípios do Amazonas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento no município – Notícias
23/01/2025 – 13h16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir expressamente que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitaçãopor entidade da administração de […]
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada – Notícias
18/12/2024 – 20h34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde solicitou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a revisão imediata dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico (14.026/20), em vigor […]
Plataforma desenvolvida pela Cagepa é destaque na nova edição do Relatório de Inovação no Saneamento
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é destaque na segunda edição do relatório “Casos de Inovação no Setor de Saneamento”, elaborado pela Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento. O trabalho desenvolvido pela Companhia na Gestão Integrada de Falta de Água, através da plataforma GIS, foi selecionado dentre outras ações do País e, […]