Prefeitura realiza ação de saúde e cidadania para profissionais do sexo no Pavilhão do Chá
Em alusão ao Dia da Mulher, as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) realizaram uma ação social, de prevenção e promoção à saúde no Pavilhão do Chá, no Centro da Capital. A atividade, fruto de uma parceria com a Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros-PB), reforçou a importância […]
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2026 – 11:17 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será […]
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde – Notícias
19/03/2026 – 19:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde privados a iniciarem o tratamento de pessoas com Transtorno do […]
Secretaria de Saúde participa da oficina Planejamento da Mesa Municipal de Negociação do SUS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participa, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), da Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade é realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Regulação e Relações de Trabalho em Saúde (CGERTS/DGERTS) e da Secretaria Executiva […]
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias
17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Exames de tuberculose são processados em laboratório próprio da Rede Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém, na Policlínica Municipal de Mandacaru, um laboratório exclusivo para o diagnóstico da tuberculose em toda a rede municipal. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, garantindo agilidade no processamento dos exames e rapidez na liberação dos resultados, a fim de fortalecer as estratégias de […]
Prefeitura passa a disponibilizar ‘Implanon’ em algumas Unidades de Saúde da Família
A Rede Municipal de Saúde da Capital iniciou a oferta do implante contraceptivo subdérmico, o ‘Implanon’, em algumas Unidades de Saúde da Família (USFs). O método, considerado um dos mais eficazes na prevenção da gravidez, amplia as opções de planejamento reprodutivo disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa. Com eficácia superior […]
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias
13/03/2026 – 09:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é […]
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
11/03/2026 – 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta cria um adicional […]