Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias

13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets – Notícias

13/02/2026 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara […]
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias

11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise […]
Cícero Lucena recebe do ministro da Saúde confirmação de um novo Hospital Oncológico em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena, em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (10), recebeu a confirmação de que João Pessoa terá um novo Hospital Oncológico implantado. Os primeiros passos já foram dados com a definição de etapas orçamentárias para que a unidade de saúde comece a funcionar. Participaram ainda do encontro o […]
Cícero Lucena recebe do ministro da Saúde confirmação de um novo Hospital Oncológico em João Pessoa

Orçamento garantido Cícero Lucena recebe do ministro da Saúde confirmação de um novo Hospital Oncológico em João Pessoa 10/02/2026 | 15:07 | 97 O prefeito Cícero Lucena, em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (10), recebeu a confirmação de que João Pessoa terá um novo Hospital Oncológico implantado. Os […]
Equipes da Saúde realizaram mais de 120 atendimentos no Folia de Rua durante o fim de semana

As equipes de Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de João Pessoa, que estão atuando nas festividades de pré-carnaval, realizaram 122 atendimentos de sexta-feira (6) a domingo (8). Grande parte dos atendimentos foram casos clínicos e resolvidos no próprio local do atendimento, seja no posto médico montado ou nas ambulâncias ao longo do percurso, mas […]
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias

09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a destinar equipes multidisciplinares para oferecer tratamento especializado e contínuo a pessoas que fizeram hormonioterapia ou cirurgia de redesignação sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Servidores do Procon-JP participam de palestra sobre saúde mental dentro do ‘Janeiro Branco’

Os servidores do Procon-JP terminam o primeiro mês do ano participando de palestra sobre o ‘Janeiro Branco’, uma campanha anual que traz para a sociedade uma reflexão sobre a importância da saúde mental e emocional e que em 2026 vem com o tema ‘Paz, Equilíbrio e Saúde Mental’, colocando em evidência a necessidade de desacelerar, […]
Secretaria Municipal de Saúde emite alerta sobre falsos agentes de saúde circulando em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM), está chamando a atenção da população sobre a ocorrência de falsos agentes de saúde circulando por alguns bairros da cidade. A última ocorrência aconteceu nesta quinta-feira (29), no bairro dos Bancários, Zona Sul da Capital. A Prefeitura de […]
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias

30/01/2026 – 15:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depressão. O […]