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Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets – Notícias

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets – Notícias

13/02/2026 – 08:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara […]

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias

09/02/2026 – 09:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a destinar equipes multidisciplinares para oferecer tratamento especializado e contínuo a pessoas que fizeram hormonioterapia ou cirurgia de redesignação sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias

30/01/2026 – 15:48   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depressão. O […]