Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias

19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é […]
Trabalho preventivo e ostensivo da Guarda Civil Metropolitana garante segurança nos eventos na Orla

Durante o período de alta temporada, especialmente no verão, a segurança da Capital recebe um reforço devido ao aumento da circulação de moradores e turistas, principalmente na região da Orla. Para garantir o bem-estar do público, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM-JP), vem realizando um trabalho preventivo e ostensivo […]
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública – Notícias

16/01/2026 – 11:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a profissionais de segurança pública deduzir do Imposto de Renda as despesas com a compra de armas de fogo, munições, […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias

16/01/2026 – 09:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para crimes praticados contra agentes de segurança pública, servidores do Sistema Único de Segurança […]
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias

13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com […]
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição – Notícias

13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos no texto constitucional. A PEC estabelece que essa força policial terá exclusividade na realização de perícias oficiais de natureza criminal nos […]
Público elogia segurança, atrações e estrutura do Festival Forró Verão na segunda noite de evento

Além dos shows de Solange Almeida, Waldonys, Cavalo de Pau e Banda Cascavel, a segunda noite do Festival Forró Verão, realizado pela Prefeitura de João Pessoa na Praia de Tambaú, teve como grande destaque a segurança. No terceiro ano consecutivo do Festival, o público aprecia o melhor do forró nordestino todos os sábados do mês […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos

‘Verão Seguro’ Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos 09/01/2026 | 07:30 | 26 O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ passa a contar, nesta sexta-feira (9), com duas novas funcionalidades voltadas ao fortalecimento da segurança dos moradores e das pessoas que estão aproveitando […]
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas – Notícias

06/01/2026 – 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por governos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria incentivos para estabelecimentos de lazer e gastronomia que adotem boas práticas de segurança. A proposta prevê benefícios como […]
Parque Zoobotânico Arruda Câmara é reaberto após reforço nas medidas de segurança

Após a adoção de uma série de medidas estruturais e operacionais, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), reabriu, nesta quinta-feira (18), o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), que esteve temporariamente fechado em decorrência de um grave incidente ocorrido nas dependências do recinto da leoa Leona, que resultou em […]