Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses […]
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo […]
Sedurb vistoria cemitérios para viabilizar instalação de câmeras de segurança e monitoramento
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela administração dos cemitérios públicos em João Pessoa, pretende reforçar a segurança nesses espaços. Para isso, busca viabilizar a instalação de novas câmeras de monitoramento, por meio do projeto Smart City, em parceria com a Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec-JP) e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). […]
Câmeras da Smart City reforçam a segurança de João Pessoa e ajudam na prevenção de crimes
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e Inovatec, são ferramentas essenciais para o reforço da segurança urbana e a prevenção de crimes em diversos bairros da Capital. Os equipamentos operam 24 horas por dia, contribuindo para o monitoramento de áreas estratégicas, a identificação de situações suspeitas […]
Prefeitura nomeia 52 novos agentes de mobilidade e Semob-JP ganha reforço operacional na segurança viária
Diário Oficial Prefeitura nomeia 52 novos agentes de mobilidade e Semob-JP ganha reforço operacional na segurança viária 21/01/2026 | 20:00 | 74 Foi publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa, na edição desta terça-feira (20), a nomeação de 52 novos agentes de mobilidade urbana que passam a integrar o quadro operacional […]
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias
21/01/2026 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica […]
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 – 15:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4436/25, que desvincula o conceito de transporte público coletivo da cobrança individual de tarifa. […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é […]
Trabalho preventivo e ostensivo da Guarda Civil Metropolitana garante segurança nos eventos na Orla
Durante o período de alta temporada, especialmente no verão, a segurança da Capital recebe um reforço devido ao aumento da circulação de moradores e turistas, principalmente na região da Orla. Para garantir o bem-estar do público, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM-JP), vem realizando um trabalho preventivo e ostensivo […]