Mdic retoma seguro de crédito à exportação pós-embarque – Notícia Extra
A partir deste mês, as micro, pequenas e médias empresas podem se proteger de riscos associados às exportações. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) retomou o seguro de crédito à exportação (SCE) pós-embarque, interrompido em 2019. O novo seguro está disponível desde o último dia 4 para empresas com exportações anuais de […]
Hospital Municipal Santa Isabel promove treinamento de transporte seguro de pacientes
A busca constante por melhoria e garantir a segurança dos pacientes, promovendo um atendimento cada vez mais eficaz e humanizado é uma marca do Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI). Com esse compromisso, a unidade hospitalar administrada pela Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (3), o treinamento de transporte seguro no ambiente hospitalar, com foco […]
Projeto Inclui Catadoras de Caranguejo No Seguro -Defeso – Notécias
17/02/2025 – 16:15 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Alice Portugal é uma autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCDOB-BA), Inclui os Catadores de Caranguejo Entre como categorias beneficirias do Seguro-Desemprego Durante O Período do Deso. Uma proposta Tambima Altera o Prazo para Receber O Benefício. O texto está em análise […]
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra – Notícias
27/01/2025 – 12h05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: texto aprovado contribui para o alcance dos objetivos do Habite Seguro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite utilizar uma subvenção econômica do Programa Habite Seguro para financiar compra, construção, reforma e ampliação de imóveis. […]
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permite rescisão unilateral de contrato de seguro – Notícias
22/01/2025 – 12h33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, projeto de lei que considera como abusiva e nula a cláusula contratual que permite a rescisão unilateral dos contratos de seguro ou a renovação […]
Semob-JP realiza mais de 200 ações educativas para conscientizar a população sobre trânsito seguro
Para conscientizar a população por práticas prudentes no trânsito para evitar a ocorrência de sinistros e, consequentemente, vítimas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) promoveu, no ano passado, mais de 200 ações educativas junto às pessoas. As abordagens alcançaram diversos públicos, entre eles, crianças em escolas, motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e carroceiros. Diante deste […]
Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024 – Notícias
26/12/2024 – 14h50 Depositphotos Foi proposta proposta que proíbe cláusulas de proibição de venda de serviços a pessoa com deficiência A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido em Lei Complementar 207/24. De autoria do Poder Executivo, o texto […]
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 12h48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos vinculadas à segurança […]
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural – Notícias
29/11/2024 – 17h05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A […]
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe – Notícias
11/04/2024 – 20:58 • Atualizado em 11/04/2024 – 21h07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1246/24, que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes […]