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Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias

12/01/2026 – 18:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a […]

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias

04/12/2025 – 19:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada […]