Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco […]
Sozinho, Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência sem Gusttavo Lima e Pablo Marçal
Fotomontagem O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lançará sua pré-candidatura à Presidência da República nesta sexta-feira (4), em Salvador, sem a presença dos nomes que inicialmente prometiam turbinar o evento: o cantor Gusttavo Lima e o influencer Pablo Marçal. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 […]
Procon-JP alerta que ANS proíbe que planos de saúde cancelem serviços sem aviso prévio
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a Resolução Normativa 593/23 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) muda as regras para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência. A nova norma, que está em vigor desde 1º de fevereiro, prevê que os consumidores sejam informados antes […]
Veneziano questiona ausência de mulheres na chapa que ganhou eleição na CBF, apresentada como de “inclusão e sem discriminação”
O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) questionou esta semana, em pronunciamento na tribuna, a ausência de uma mulher na composição da chapa reeleita para comandar a Confederação Brasileira de Futebol – CBF. Encabeçada pelo presidente reeleito Ednaldo Rodrigues, a chapa foi intitulada “Por um Futebol Mais Inclusivo e […]
Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto […]
Janja viaja ao Japão, sem Lula, com roteiros internacionais sob sigilo e direito a escala em Paris
Diferentemente do habitual, a primeira-dama Janja decidiu embarcar sozinha para o Japão, uma semana antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto Lula segue para uma missão oficial no país asiático no fim de semana, Janja já percorre um roteiro próprio, sem detalhes divulgados e com despesas sob sigilo. Após Tóquio, a primeira-dama […]
Gastos sem licitação da Itaipu quase dobram no governo Lula
Nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Usina de Itaipu destinou R$ 4,8 bilhões a projetos sem licitação, quase o dobro do que foi gasto no governo de Jair Bolsonaro, que repassou R$ 2,6 bilhões no mesmo período. A informação foi revelada pela colunista Andreza Matais, do UOL. Banner Hair […]
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai – Notícias
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade. Pela proposta em análise na […]
Ministros Moraes e Dino viajaram em voo da FAB sem terem nomes divulgados na lista oficial
Igo Estrela / Metrópoles Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino viajaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) no dia 13 de março, de Brasília para São Paulo, mas seus nomes não apareceram na lista oficial de passageiros divulgada pela FAB. Banner Hair Cap 300 x 250 […]