Duas novas denúncias de ass3di0 s3xu@l contra Silvio Almeida são encaminhadas à Comissão de Ética, sem acionar a Polícia Federal
Duas novas denúncias de assédio sexual foram apresentadas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas a Presidência da República, mais uma vez, decidiu encaminhar os casos à Comissão de Ética Pública em vez de acioná-los à Polícia Federal, que já há um inquérito aberto por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias
16/10/2024 – 18h51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20h34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações geradas por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será enviada ao […]
Caixa diz avanço no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas – Notícias
10/10/2024 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou sobre avanços no atendimento digital aos clientes, acompanhados de ampliação de postos físicos para as transações presenciais. No entanto, entidades de servidores […]
Comissão aprova o uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte – Notícias
10/09/2024 – 15h05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver […]
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização – Notícias
10/09/2024 – 13h49 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Vitor Lippi recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime fotografar ou registrar imagens, em locais públicos ou privados, por baixo da saia, vestido ou por fendas, de peças de […]
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito – Notícias
10/02/2024 – 14h07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. A proposta […]
Inscrições para edital do QualiExporta – Paraíba sem Fronteiras começaram nesta quinta-feira – Notícia Extra
Começam nesta quinta-feira (3) as inscrições para o Projeto Qualificação Para Exportação – Paraíba sem Fronteiras (QualiExporta – PBsF), lançado pelo governador João Azevêdo no programa Conversa com o Governador desta semana e que foi apresentado nesta terça-feira (1) pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Fundação de […]