Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Emlur segue com operação de limpeza sem alterações durante o dia de Corpus Christi
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (EmlurJP) segue mantendo todos os serviços de limpeza urbana normalmente nesta quinta-feira (4), que é celebrado o dia de Corpus Christi, e no ponto facultativo da sexta-feira (5). Por se tratar de uma atividade essencial para a cidade, a operação não sofre qualquer alteração, garantindo […]
Prefeitura promove ação alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco na Policlínica de Jaguaribe
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou, nesta sexta-feira (29), uma programação especial em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste domingo (31). A ação aconteceu na Policlínica Municipal de Jaguaribe, com atividades voltadas à conscientização sobre os riscos do tabagismo e à promoção da saúde e […]
Prefeitura promove palestra e atividades educativas em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco
Saúde pública Prefeitura promove palestra e atividades educativas em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco 27/05/2026 | 07:00 | 105 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), realiza, nesta sexta-feira (29), a partir das 8h30, um evento especial em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado no […]
Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6×1 sem transição – Notícias
19/05/2026 – 20:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a proposta promoveu dois debates sobre o tema Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o fim da escala 6×1 pediram nesta terça-feira (19), na Câmara, que a adoção da nova jornada seja aprovada sem período de […]
Governo quer fim da escala 6×1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos – Notícias
13/05/2026 – 20:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos: oportunidade histórica de ajustar jornada e dar mais tempo ao trabalhador O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a previsão de aplicação imediata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada para 40 horas de trabalho, assim que […]
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar – Notícias
08/05/2026 – 17:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou […]
Procon-JP apreende 56 quilos de frango sem data de validade e procedência em supermercado no Aeroclube
O Procon de João Pessoa apreendeu 56 quilos de frango sem a data de validade e sem informações sobre a origem, além de outros produtos com a validade vencida em fiscalização a um supermercado no bairro Aeroclube, na Capital. A inspeção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 27, e seguiu denúncia de um consumidor. O estabelecimento […]
Agentes da Semob-JP removem para o pátio transporte que prestava o serviço sem a aprovação na vistoria semestral
Nesta quinta-feira (16), agentes da Seção de Fiscalização de Transportes (SEFTP), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), abordaram um veículo tipo van, que deixava estudantes na escola Sesquicentenário, no bairro Pedro Gondim, para verificar os documentos do condutor e do veículo e constatação da regularidade do prestador do serviço e a […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]