Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências
Prontidão Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências 07/04/2026 | 12:00 | 93 Apesar do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ter informado o cessar do alerta vermelho (grande perigo) de chuvas intensas para João Pessoa, ainda permanecem dois alertas, um amarelo e outro […]
CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final – Notícias
28/03/2026 – 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação só foi concluída na madrugada de sábado (28/03), no último dia de funcionamento da comissão. O presidente da CPMI, senador Carlos […]
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório – Notícias
27/03/2026 – 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) deve ocorrer ainda nesta noite de sexta-feira (27) ou […]
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra – Notícias
02/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e está em análise na Câmara […]
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos […]
Procon-JP interdita bicos de gasolina, autua e apreende produtos sem validade em posto no Varadouro
Quatro autuações, quatro bicos de uma bomba de gasolina interditados, bebidas acauteladas e centenas de produtos apreendidos foram o resultado da fiscalização do Procon de João Pessoa a um posto no bairro do Varadouro na noite da última quinta-feira (5). O fechamento dos bicos ocorreu devido à chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos […]
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto […]
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]