Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Inscrições para cursos do Feirão da Empregabilidade podem ser feitas pelo WhatsApp
As inscrições para os 18 cursos de capacitação que serão realizados durante o 5º Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo podem ser feitas pelo WhatsApp a partir desta terça-feira (10), pelo número 83 98165-5300. O evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) será realizado nos dias 18 e 19 de março, no Espaço Cultural […]
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração […]
Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira
Desconto chega a 20% Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira 03/03/2026 | 08:30 | 146 Encerra na próxima sexta-feira (6) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com […]
Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário – Notícias
26/02/2026 – 10:53 Acervo Camara dos Deputados Motta reforçou que é importante o diálogo amplo com todos os setores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a […]
Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara – Notícias
23/02/2026 – 13:28 Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a qualidade do serviço O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única e integrada de transporte público coletivo – envolvendo União, estados e municípios – está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. No início deste […]
Juíza determina retificação de patente e deputado Cabo Gilberto passa a ser sargento da Polícia Militar
A decisão da juíza, publicada nesta segunda-feira (25), determina a retificação de sua patente para o posto de sargento, desde a data em que foi transferido para a reserva remunerada. A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, julgou procedente a ação movida pelo Cabo Gilberto Silva, policial […]
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, […]
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias
12/01/2026 – 15:37 Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342/26, que institui a data, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta […]
Atendimento ao público para tirar dúvidas de processos passa a ser feito exclusivamente online pela Seplan
O atendimento ao público para tirar dúvidas sobre os serviços da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) começou a ser feito, a partir desta segunda-feira (5), de forma exclusivamente online, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público pela Seplan, […]