Comissão aprova direito de animais domésticos serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores – Notícias
23/01/2025 – 08:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte em abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e […]
Ao lado de Lula, em ato para lembrar o 01/08, Veneziano conclama os brasileiros a serem “vigilantes permanentes da democracia
O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou nesta quarta-feira (08), em Brasília, de solenidade convocada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), para marcar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante sua fala, representando o Senado da República e […]
Projeto criminaliza venda de veículos com subsídios para serem usados até serem pegos pela fiscalização – Notícias
18/10/2024 – 08:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para rodar’” O Projeto de Lei 3.900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e subsídios acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a legislação. A Câmara […]
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de apostas a serem bloqueadas – Notícia Extra
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de apostas (empresas de apostas eletrônicas) que sairão dos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para cancelar o acesso às páginas. A lista está disponível em página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de […]