Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias
22/01/2026 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Geral do Esporte para ampliar a segurança e o conforto de mulheres, crianças e pessoas […]
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias
19/01/2026 – 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo cobrado mensalmente de geradores, transmissores […]
Estimativa de efetivação de contratos temporários supera 30% no setor de serviços
Ao final de cada ano, os setores de Serviços e o Comércio realizam contratações temporárias para atender às demandas da festa natalina e da alta estação do verão, no caso de João Pessoa. A partir do desenvolvimento econômico da capital paraibana e considerando o alto nível do emprego gerado ao longo de 2025, apenas no […]
Prefeitura de João Pessoa reúne setor produtivo da Orla para combater lançamento irregular de esgotos
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) coordenou, nesta terça-feira (13), uma reunião com representantes de bares, restaurantes, hotéis e quiosques, localizados nas praias de Cabo Branco e Tambaú, para discutir a necessidade de adequação às normas ambientais e definir estratégias para zerar as emissões desordenadas de esgoto nas galerias pluviais. O encontro […]
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao […]
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a […]
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico – Notícias
08/12/2025 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Esses usuários são aqueles que, além de consumir, também produzem a própria energia, como ocorre […]