Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia – Notícias
26/03/2025 – 14:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento agenda legislativa da CNA no plenário do Senado A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (26). Foram elencadas 87 propostas legislativas em análise no Congresso, sendo que 16 […]
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro – Notícias
26/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de […]
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos – Notícias
14/03/2025 – 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos. A medida abrange as dívidas apuradas pelo Simples Nacional ou pelo Simei (sistema […]
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso – Notícias
13/03/2025 – 18:48 Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso a essa modalidade de empréstimo para quem tem carteira assinada. Medida provisória (MP) nesse sentido entrou […]
Câmara Municipal de João Pessoa cria Frente Parlamentar da Saúde para fortalecer políticas públicas no setor
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar da Saúde, um colegiado que terá como missão principal debater e propor soluções para os desafios do setor na capital paraibana. A iniciativa, que recebeu amplo apoio dos vereadores, será presidida pelo vereador de primeiro mandato Fábio Lopes (PL). A nova […]
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário – Notícias
27/02/2025 – 13:27 VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá intermediar a compra, a venda e o […]
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprixo de leis específicas do setor, inclusive uma que restringe o uso do celular
Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Iniciou, Nesta Segunda-Feira (10), uma fiscalizoça às escolas da Rede Privada da capital para o que é um para-sero-de-de-de-de-de-de-imóveis, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca de […]
João Azevêdo abre 39° Salão do Artesanato e anuncia novas ações para o setor produtivo – Notícia Extra
O governador João Azevêdo abriu oficialmente, na noite desta sexta-feira (10), a 39ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que será realizada pelo Governo da Paraíba e Sebrae-PB até o dia 2 de fevereiro numa megaestrutura montada na orla marítima de João Pessoa, no estacionamento do Hotel Tambaú, das 16h às 22h, todos os dias […]
João Azevêdo abre 39° Salão do Artesanato e anuncia novas ações para o setor produtivo
O governador João Azevêdo abriu oficialmente, na noite desta sexta-feira (10), a 39ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que será realizada pelo Governo da Paraíba e Sebrae-PB até o dia 2 de fevereiro numa megaestrutura montada na orla marítima de João Pessoa, no estacionamento do Hotel Tambaú, das 16h às 22h, todos os dias […]
Ulisses Neto assume Secretaria de Juventude com a missão de fortalecimento de políticas externas ao setor em Patos
Dando continuidade à reforma administrativa para o ano de 2025, foi publicado no Diário Oficial do Município, neste sábado (4), a nomeação de Ulisses Neto como novo secretário executivo de Juventude, cargo vinculado ao gabinete do prefeito de Patos, Nabor Wanderley. Ulisses, que atuou como secretário executivo de Comunicação há mais de quatro anos, deixa […]