Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Efraim é relator de projeto para tornar a proteção mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua reportagem ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, recepção e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]