Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual – Notícias
25/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes […]
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual – Notícias
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a […]
Relator defende que a lei trate exploração sexual de criança como atividade de organização criminosa; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional no combate a esse tipo de crime A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu
Nesta sexta-feira Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu 13/02/2026 | 12:00 | 28 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), tem encontro marcado na noite desta sexta-feira (13) com os foliões que vão […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual durante Via Folia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta segunda-feira (9), uma ação de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o bloco Muriçoquinhas do Miramar, no corredor da Via Folia. A iniciativa integra a campanha 2026 de Ações […]
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a destinar equipes multidisciplinares para oferecer tratamento especializado e contínuo a pessoas que fizeram hormonioterapia ou cirurgia de redesignação sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Secretaria das Mulheres leva campanha contra a importunação sexual para o público do Festival Forró Verão
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza ações de conscientização sobre a violência contra a mulher durante a realização do Festival Forró Verão, que acontece no Busto de Tamandaré, durante os sábados do mês de janeiro. As equipes estarão presentes na programação do evento até o […]