Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias
12/06/2024 – 15:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica ou […]
Comissão aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias
12/06/2024 – 15:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu maior sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica ou familiar […]
Alexandre de Moraes retira sigilo extremo de inquérito sobre suposta “tentativa de golpe”
Reprodução Twitter O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta terça-feira (26), retirar o sigilo do relatório final da Polícia Federal (PF) que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora avaliará as provas e […]
Moraes ordena sigilo extremo em inquérito que investiga suposto planejamento de ‘Trama do Golpe’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs grau de sigilo 4 a 5 ao inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas. A medida extrema visa garantir a segurança absoluta do processo, que conta com 884 páginas e contém informações confidenciais. […]
Aneel Impõe Sigilo em Documentos sobre Apagão em São Paulo a Pedido do Ministro de Minas e Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs sigilo aos documentos relacionados à investigação de irregularidades envolvendo a concessionária Enel, responsável por um pagamento que deixou 2,1 milhões de pessoas sem luz em São Paulo no mês passado. A medida foi tomada a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que solicita à […]
Governo Lula impõe sigilo sobre lista de passageiros de voo presidencial com parada em São Paulo
Foto Ricardo Stuckert O governo Lula colocou sob sigilo a lista de passageiros de um voo presidencial que fez uma breve parada de dez minutos em São Paulo durante o retorno de uma viagem oficial ao Chile, em agosto. As autoridades não explicaram a razão dessa decisão. A parada ocorreu no retorno da visita ao […]
Deputado apresenta denúncia contra Boulos ao MP-SP por suposta violação de sigilo do voto
CNN Brasil/YouTube O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na última terça-feira (8/10) contra Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo que disputa o segundo turno das eleições municipais. Diniz alega que Boulos teria violado o sigilo do voto durante o primeiro turno, realizado […]