Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias

18/06/2025 – 12:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e proteção mútua de informações classificadas (sigilosas). O texto segue agora para análise do Senado. Relatado pelo […]
Projeto AprovA acorde do Brasil com Paises Baixos Sobre Informaça Sigilosas – Notécias

19/02/2025 – 15:23 O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 APROVA O ACORDO ASSINADO, EM OUURUBRO DE 2023, ENTRE BRASIL E OS PAISES BAIXOS PARA COMPARTILHAMENTO DE ENFERMAÇAS SIGILOSAS. O Documpo Definir parâmetros para preservar o Sigilo na transmissão de documentios e para o compartilhamento de informação sigilosas Entre OS Paises. Pela Constituição, Instrumentos Internacionais Deste […]