Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira, com uso de tornozeleira eletrônica

Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira nesta sexta-feira (20). Apesar da decisão, Silveira continuará sob medidas restritivas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Silveira, que atualmente se encontra em uma colônia […]
Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – Notícias

28/11/2024 – 08:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginet Bispo foi quem pediu o debate e a inclusão do nome no livro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Lei 77/24, que inscreve o nome de Oliveira Silveira no Livro […]
Moraes Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira ao semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram o […]