Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade – Notícias
24/03/2025 – 08:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva que combater a “indústria da multa”, que pune, mas não educa O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade […]
Comissão aprova proposta de ampliação da divulgação da Ligue 180 e programa Sinal Vermelho – Notícias
01/09/2025 – 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado a proposta de ampliar a divulgação do número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180). De […]
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para compra de bloqueadores de sinal de celular em presídios – Notícias
12/11/2024 – 22h41 • Atualizado em 12/11/2024 – 23h08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em […]