Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias
27/01/2026 – 14:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento de […]
SMS ressalta importância de fortalecer sistema imunológico de crianças e adolescentes na volta às aulas
As férias escolares estão chegando ao fim e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) renova o alerta de prevenção sobre os cuidados essenciais para que crianças e adolescentes tenham um início de ano letivo saudável. Isso porque o contato direto entre os estudantes favorece a transmissão das viroses e a rotina pode […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional – Notícias
11/12/2025 – 11:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. Como tramita em caráter […]
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino – Notícias
03/12/2025 – 08:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pediu a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de […]