Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta – Notícias
02/02/2026 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Gás do Povo, criado pela Medida Provisória 1313/25, vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das […]
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da […]
Caravana do Cuidar realiza edição especial e atende população em situação de rua
A Caravana do Cuidar da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (10), uma edição totalmente voltada para a população em situação de rua. A ação aconteceu no prédio da Justiça Federal na Paraíba, localizado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, no bairro Pedro Gondim, reunindo diversos serviços essenciais em um único espaço […]
ICV reforça atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência
O aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil, revelado pela nova pesquisa do Instituto DataSenado, que ouviu 21.641 brasileiras, este ano, reforça a importância do atendimento especializado realizado pelo Instituto Cândida Vargas (ICV). O levantamento mostra que 88% das mulheres já sofreram violência psicológica, que 71% das agressões acontecem na presença de […]
Comissão discute violência contra a população em situação de rua – Notícias
05/12/2025 – 11:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, […]
Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano – Notícias
04/12/2025 – 10:48 Depositphotos Custos de produção e concorrência com leite importado são alguns dos desafios dos produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir os problemas enfrentados pelos produtores de leite no Sudoeste da Bahia, especialmente em Vitória […]