Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Suspensão do Rumble: Decisão de Moraes Cita “Desrespeito à Soberania” Sem Casos Relacionados à Plataforma
TSE A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do Rumble no Brasil, afirma que a plataforma demonstra “desrespeito à soberania de diversos países”. No entanto, o único caso específico mencionado envolve uma multa aplicada ao X (antigo Twitter) na Austrália, e não ao Rumble. A informação […]