Anatel aprova expansão da Starlink no Brasil, mas alerta para ‘riscos à soberania’
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira (8) a ampliação do direito de exploração da Starlink, serviço de internet via satélite da SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk. A decisão, unânime entre os conselheiros, autoriza o acréscimo de 7.500 novos satélites à constelação da empresa no Brasil, o que elevará o número total […]
Pedido da Starlink para ampliar satélites no Brasil emperra na Anatel por ‘risco à soberania digital’ e pressão geopolítica
A solicitação da Starlink para lançar mais 7.500 satélites sobre o território brasileiro está há um ano e três meses sob análise da Anatel, travada por preocupações que vão além dos aspectos técnicos. A Agência Nacional de Telecomunicações avalia riscos à soberania digital, à segurança de dados e à possível influência geopolítica da empresa de […]
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Suspensão do Rumble: Decisão de Moraes Cita “Desrespeito à Soberania” Sem Casos Relacionados à Plataforma
TSE A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do Rumble no Brasil, afirma que a plataforma demonstra “desrespeito à soberania de diversos países”. No entanto, o único caso específico mencionado envolve uma multa aplicada ao X (antigo Twitter) na Austrália, e não ao Rumble. A informação […]