Controladoria Geral capacita servidores da Progem sobre contratação direta
Servidores da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) participaram, nesta quinta-feira (5), do workshop sobre contratação direta conforme orientações normativas da Controladoria Geral do Município. O treinamento, que faz parte do projeto ‘CGM Capacita’, aconteceu na sede do Órgão, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O palestrante e chefe da Assessoria […]
Instituto Cândida Vargas promove roda de conversa sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte
O Instituto Cândida Vargas (ICV) realizou, na tarde desta quinta-feira (5), uma roda de conversa com foco na Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O evento aconteceu no auditório da unidade de saúde e reuniu profissionais e representantes de diversas áreas para debater o tema e compartilhar experiências. Com início às […]
Comissão aprova proposta que permite a estados legisladores sobre matéria penal e processual penal – Notícias
12/04/2024 – 20h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater a criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria […]
Prefeitura promove seminário sobre Hospedagem Familiar e Destaques Trabalho Integrado da Rede de Proteção
A Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta quarta-feira (4), a programação do I Seminário Municipal de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora. Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município, o evento aconteceu no auditório da Faculdade da Paraíba (FPB) e reuniu autoridades e […]
Prefeitura promove palestra sobre empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre as Secretarias de Habitação Social (Semhab) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), promoveu, nesta quarta-feira (4), uma palestra que teve como tema ‘Capacitação, empregabilidade, empreendedorismo e encaminhamento para o mercado de trabalho’. A iniciativa, que aconteceu na sede do Sistema Nacional de Empregos […]
Debate sobre desinformação adia votação do projeto que regula IA – Notícia Extra
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada na Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatem a desinformação. Foi dado um prazo até […]
Tribunais desafiam o STF sobre vínculo empregatício em aplicativos e acirram impasse jurídico
O descumprimento do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de aplicativos vem gerando um impasse jurídico. Apesar de a 1.ª Turma do STF ter decidido, por unanimidade, em dezembro de 2023, que não há relação trabalhista regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes – Notícias
12/03/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Negromonte: “É possível chegar a um consenso” A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir a variação nem afetar a economia foi debatida na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A pedido do presidente do colegiado, deputado Mário […]
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira, 2, um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da reportagem do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado , não qual Bolsonaro é investigado. O julgamento do recurso está marcado para sexta-feira, 6, no […]
PT processa Jojo Todynho por declaração sobre proposta milionária
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma queixa-crime contra Jojo Todynho, após declarações polêmicas feitas pela cantora e influenciadora em um podcast. Jojo afirmou ter recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2022, mas decidiu. O PT classificou-se de falas como “mentirosas” […]