Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto – Notícias
06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a qualidade do abastecimento de água […]
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias
06/03/2026 – 15:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação […]
Procon-JP e CDL abrem canal de diálogo sobre aplicação do CDC e redução dos conflitos consumeristas
Um canal direto de diálogo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a redução dos conflitos consumeristas foram temas de reunião entre o Procon de João Pessoa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a participação de representantes do Conselho de Presidentes de Entidades do Setor Produtivo da Paraíba, nessa […]
Escola de Governo promove nesta sexta-feira palestra sobre Inteligência Artificial e produtividade
Online e gratuita Escola de Governo promove nesta sexta-feira palestra sobre Inteligência Artificial e produtividade 05/03/2026 | 17:00 | 27 A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Prefeitura de João Pessoa realiza, às 11h desta sexta-feira (6), a palestra online ‘Inteligência Artificial e a Produtividade no dia a dia’. O acesso é gratuito […]
Sedurb e CDL dialogam sobre início das obras de requalificação do Mercado Central
Durante reunião nesta quarta-feira (4), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) dialogaram sobre as demandas do comércio relacionadas às obras de requalificação e ampliação do Mercado Central. O encontro ocorreu na sede da CDL. O projeto de requalificação e ampliação da Prefeitura é que […]
Prefeitura de João Pessoa capacita novos guardas civis metropolitanos sobre violência contra a mulher
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), iniciou, nesta quarta-feira (4), uma capacitação sobre violência doméstica contra as mulheres para os novos servidores da Guarda Civil Metropolitana e equipe que compõe a Ronda Maria da Penha. Com o tema ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar […]
Deputado propõe debate sobre problemas na formação de ligas no futebol brasileiro – Notícias
04/03/2026 – 14:32 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: futebol brasileiro atravessa momento de profunda transformação O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) propôs a realização de audiência pública pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para discutir os problemas e desafios na formação das ligas no futebol brasileiro. O debate ainda não tem […]
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios – Notícias
03/03/2026 – 08:52 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) cancelou a audiência que faria nesta terça (3) com o setor produtivo do Sudeste. O […]
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê – Notícias
27/02/2026 – 14:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera […]
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Políticas públicas Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor 27/02/2026 | 10:30 | 38 Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de […]