Procon-JP vai às aulas 2026 dá continuidade ao curso sobre direitos do consumidor a alunos da rede municipal
O Procon-JP vai às aulas 2026 dá continuidade ao primeiro ciclo do curso sobre noções básicas dos direitos do consumidor aos alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. Nesta etapa do programa, 1.094 estudantes estão participando das aulas e são divididos em 26 turmas e distribuídos em 30 escolas. Todos os alunos que […]
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos
A Professora Luciene Cavalcante propôs o debate – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a implementação da Lei Complementar 226/26, conhecida como “Lei do Descongela Já”. A Lei Complementar 226/26 restabelece a contagem do tempo de serviço […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre a importância da vacinação para trabalhadores da limpeza urbana
Os trabalhadores da limpeza urbana desempenham um papel essencial para a saúde pública, garantindo a coleta de resíduos e a limpeza das cidades. No entanto, a rotina de trabalho expõe esses profissionais diariamente a diversos riscos biológicos, como vírus, bactérias e outros agentes causadores de doenças. Por isso, manter a vacinação em dia é uma […]
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
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Maratona Internacional de João Pessoa disponibiliza mapas oficiais das provas e orienta atletas sobre trajetos
A contagem regressiva para a 6ª Maratona Internacional de João Pessoa também é o momento ideal para os corredores conhecerem cada detalhe dos percursos. A organização da prova divulgou oficialmente os trajetos das quatro distâncias – 5 km, 10 km, 21 km e 42 km – que serão disputadas nos dias 1º e 2 de […]
Instituto Cândida Vargas orienta sobre processo para mães que desejam entregar bebê para adoção
O Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade de referência em assistência materno-infantil em João Pessoa, esclarece que mulheres atendidas pela instituição que, por diferentes motivos, manifestam o desejo de entregar o filho para adoção podem realizar esse procedimento de forma legal e segura, com acompanhamento especializado e garantia de sigilo. A entrega voluntária para adoção é […]
Hospital Santa Isabel promove ações sobre prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
Atenção contínua Hospital Santa Isabel promove ações sobre prevenção ao câncer de cabeça e pescoço 27/07/2026 | 10:00 | 20 O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realizou, nesta sexta-feira (24), uma programação especial em alusão ao Julho Verde, campanha dedicada à conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço. A ação foi […]