Procon-JP orienta usuário de plano de saúde sobre prazos no atendimento médico e de exame laboratorial

Considerando as dúvidas dos consumidores usuários de planos de saúde quanto ao tempo para atendimento em consulta médica e/ou exame laboratorial, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chama a atenção para os prazos nos diversos tipos de atendimento nessa modalidade de assistência médica. O prazo previsto para a […]
Profissionais do Samu-JP alertam população sobre como agir em caso de engasgo

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) traz um alerta à população da Capital sobre as medidas que devem ser tomadas diante de um engasgo, que pode ser considerada uma situação de emergência e acontecer com qualquer pessoa, em qualquer idade e a qualquer momento. Alimentos, brinquedos, moedas e outros objetos […]
Prefeitura orienta pais sobre retomada da segunda dose de reforço contra a poliomielite para crianças de 4 anos

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que, a partir do dia 3 de agosto, seguirá a recomendação do Ministério da Saúde (MS) para retomada da aplicação da segunda dose de reforço da vacina que protege contra a poliomielite para crianças de 4 anos de idade. A medida restabelece […]
Saúde orienta população sobre perigos da automedicação em casos de arboviroses

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção da população para os riscos da automedicação e reforça a importância de buscar orientação profissional ao surgirem sintomas compatíveis com as arboviroses. D R T R j15855@ivomargomespereira Por isso, pacientes que apresentem sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça e mal-estar devem evitar o […]
Famup apoia curso do MPPB e convida gestores municipais para capacitação sobre grupos reflexivos para homens

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando a realização do Curso de Atualização em Grupos Reflexivos para Homens – Capacitação para a Rede de Proteção às Mulheres, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em cinco municípios, e convida prefeitos, prefeitas, secretários e profissionais que integram a rede de proteção a […]
João Pessoa na Palma da Mão disponibiliza informações sobre microcrédito ‘Eu Posso Diversidade’

As informações para que as pessoas LGBTQIA+ possam solicitar inscrição na linha de microcrédito ‘Eu Posso Diversidade’ também podem ser obtidas através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O app tem facilitado o processo fazendo com que os interessados já cheguem à Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT com toda a documentação necessária. […]
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal – Notícias

15/07/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reforçou que o colegiado deve ouvir vários setores da sociedade. O deputado afirmou ser favorável à redução […]
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias

14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille – Notícias

14/07/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Redecker defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille, a ser celebrado anualmente em 24 de janeiro. A proposta […]
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias

14/07/2026 – 10:29 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O PL […]