Famup apoia realização do Empodera 2.0 e convida gestores municipais para capacitações sobre cidadania e eleições
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convidando prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos a participarem do projeto Empodera 2.0 – Cidadão na Eleição, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A iniciativa, apoiada pela Federação, […]
Serviço Família Acolhedora orienta sobre inscrições e amplia canais para cadastro de novas famílias
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está com inscrições abertas para famílias interessadas em integrar o Serviço Família Acolhedora. A iniciativa busca ampliar o número de lares provisórios para crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisam ser temporariamente afastados de suas famílias de origem. Nos […]
Secretaria de Saúde alerta para os riscos do uso excessivo de telas na infância e orienta famílias sobre limites
O acesso cada vez mais precoce a smartphones, tablets e televisores tem acendido um alerta crucial na saúde pública. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção de pais e responsáveis para o perigo invisível do tempo excessivo de exposição das crianças às telas. Embora a tecnologia seja uma realidade inevitável no cotidiano, o […]
Sedurb inicia campanha educativa sobre regras para uso de bandeiras ‘fly banners’ na Capital
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) iniciou a campanha educativa sobre as regras para uso correto e autorizado de bandeiras fly banners em João Pessoa, orientando quanto a proibição, exceções, valores de multas e outros aspectos. O fly banner (também chamado de wind banner ou bandeira promocional) é uma mídia visual muito usada para divulgar […]
Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo – Notícias
08/07/2026 – 18:12 ONU Símbolo aprovado pela ONU e vetado pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a figura estilizada de um cadeirante) pelo novo modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao sancionar a Lei 15.459/26. A nova lei […]
Prefeitura participa de oficina nacional sobre implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Prefeitura de João Pessoa, representada pelo secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, está participando, em Brasília, da Oficina Técnica sobre a Implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro reúne representantes de órgãos ambientais de todo o País para discutir a […]
Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial – Notícias
08/07/2026 – 08:57 Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no […]
Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso – Notícias
07/07/2026 – 18:33 • Atualizado em 07/07/2026 – 18:48 Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A misoginia é o menosprezo […]
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica – Notícias
07/07/2026 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso […]
Prefeitura orienta população sobre funcionamento do Ecoponto instalado no bairro do Valentina Figueiredo
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), está orientando a população sobre o funcionamento do primeiro Ecoponto da cidade, inaugurado na última quinta-feira (2), no bairro Valentina Figueiredo. Nesta segunda-feira (6), moradores da região e catadores de materiais recicláveis estiveram no local para retirar dúvidas, realizar cadastro […]