Secretaria de Educação realiza formação sobre enfrentamento ao trabalho infantil
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do Centro Administrativo Municipal, um evento de retomada das ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Rede Municipal de Ensino. A abertura contou com a presença da […]
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração – Notícias
22/04/2026 – 09:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da […]
Cida vê “descontrole” em dúvida de Cícero sobre apoio do PT da Paraíba a Lucas
A deputada estadual e presidente do PT da Paraíba, Cida Ramos, respondeu, nesta quinta-feira (16), as críticas do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), que questionou o apoio da legenda à reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP). Cida reiterou o apoio dos petistas do estado a Lucas e avaliou a declaração de Cícero como […]
Emlur alerta população sobre descarte correto de entulhos de obras
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) alerta a população de João Pessoa sobre o descarte correto de resíduos de construção civil, conhecidos como ‘metralhas’. Esse tipo de material não deve ser colocado junto ao lixo domiciliar, pois possui características específicas e exige coleta adequada, mediante agendamento prévio. Inclusive, o serviço é disponibilizado de […]
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias
15/04/2026 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta […]
Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6×1 – Notícias
15/04/2026 – 19:33 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: Poderes são independentes e harmônicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho e estabelece o fim da escala 6×1 não muda o cronograma estabelecido por ele em […]
CapacitaSUAS-JP reúne organizações da sociedade civil para formação sobre marco regulatório em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma etapa do CapacitaSUAS-JP, promovida pelo setor de Controle Social. A formação teve como tema o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e reuniu representantes de diversas instituições no auditório do Instituto dos […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Prefeitura e Ministério Público dialogam sobre ações para ordenamento da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as próximas ações para ordenamento da Orla de João Pessoa. O objetivo é garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre vacinação contra o HPV e inclui novo grupo prioritário para prevenção
O Ministério da Saúde ampliou o público da vacinação contra o HPV e passou a incluir como parte do grupo prioritário mulheres diagnosticadas com lesões intraepiteliais cervicais de alto grau (NIC 2, NIC 3 e Adenocarcinoma in situ (AIS)), que tenham sido submetidas a procedimento excisional do colo do útero, como LEEP/conização. A recomendação prevê […]