Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Notícias
13/04/2026 – 12:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não […]
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe – Notícias
09/04/2026 – 11:45 Breno Esaki/Agência Saúde DF Bem-estar animal traz implicações para a saúde pública, o meio ambiente e a economia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o “Relatório de Impacto da Causa Animal”. O debate será realizado às 10 […]
ICV reforça orientações sobre cuidados com recém-nascidos durante período de chuvas
Com a intensificação das chuvas, os cuidados com recém-nascidos precisam ser redobrados. O Instituto Cândida Vargas (ICV), que integra a rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa, reforça orientações importantes para garantir a saúde dos bebês nos primeiros dias de vida. De acordo com a equipe da maternidade, o período chuvoso favorece o aumento de […]
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe – Notícias
06/04/2026 – 17:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil. O debate será realizado às 17 horas, […]
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer – Notícias
06/04/2026 – 12:19 Depositphotos Funcionário poderá faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de […]
João Pessoa alerta sobre a importância da vacinação dos trabalhadores da saúde
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta para a importância da vacinação entre os trabalhadores da saúde, destacando a necessidade de manter o calendário vacinal sempre atualizado. A medida é considerada essencial não apenas para a proteção desses profissionais, mas também para garantir a segurança dos usuários atendidos nos diversos serviços e ambientes de […]
Em consonância com MPPB, Prefeitura realiza debate e propõe medidas mais restritivas sobre altura de prédios na Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a primeira audiência pública com a proposição sobre a nova redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo (LUOS). A minuta do texto propõe medidas mais restritivas sobre a altura dos prédios na Orla […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo
Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco […]