Secretaria Municipal de Saúde realiza pesquisa sobre uso racional de medicamentos
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) está participando, em parceria com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, do inquérito domiciliar da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum). A ação é uma pesquisa residencial realizada por agentes de saúde, […]
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de parcerias entre instituições de ensino superior, estabelecimentos de ensino e órgãos gestores. A legislação atual […]
Prefeitura de João Pessoa alerta sobre importância da vacinação estar em dia na volta às aulas
O ano letivo está de volta neste final de janeiro e início de fevereiro. Milhares de alunos estão retornando às atividades em sala de aula e, com isso, vem também a necessidade de se manter a caderneta de vacinação em dia. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), sabe […]
Procon de João Pessoa lança revista sobre ações de fiscalização aos postos de combustíveis
O consumidor da Capital agora pode ficar por dentro das ações do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. As atividades realizadas são temas da revista ‘Procon João Pessoa em Quadrinhos’, que será lançada na manhã desta sexta-feira (23) no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. A primeira edição da publicação é referente à […]
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]
População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais
Canais de denúncia População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais 21/01/2026 | 11:30 | 22 A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais. O Município disponibiliza diversos canais de denúncia para facilitar […]
Funjope realiza diálogo no bairro de Mangabeira sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) iniciou, nesta terça-feira (14), as rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O processo segue nesta quarta-feira (21), a partir das 18h30, no Centro de Referência da Cidadania (CRC) – Funcionários II – Rua Adrisio Mota de Sousa, SN – em frente à DVD Pizzaria, e […]
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e internet. O objetivo é evitar […]
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
20/01/2026 – 14:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a incluir pergunta sobre doação de órgãos (PL 2714/24). O objetivo é ajudar o governo a criar campanhas mais […]
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias
16/01/2026 – 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os hospitais a instalar dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para higienização das mãos. O objetivo é prevenir infecções […]