Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias
16/01/2026 – 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga conselhos tutelares e entidades públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social a afixar placas […]
Secretaria de Direitos Humanos orienta famílias sobre condicionalidades do Bolsa Família
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) reforça a importância de que as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família fiquem atentas às condicionalidades exigidas para a manutenção do benefício e do Cadastro Único ativo. Esses compromissos, estabelecidos pelo Governo Federal, têm como objetivo garantir o acesso das pessoas em vulnerabilidade social […]
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação e […]
Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário inicial das rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As reuniões começam na próxima terça-feira (20), no bairro de Mangabeira, e devem passar por diversas localidades, seguindo até o dia 4 de fevereiro, no bairro José Américo. O diretor executivo […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público […]
Secretaria Municipal de Saúde promove capacitação sobre hanseníase com equipes da Atenção Primária
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) promoveu, nesta terça-feira (13), uma capacitação para as equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti. O encontro, realizado na Policlínica Municipal de Jaguaribe, teve como tema ‘Hanseníase: da suspeita ao acompanhamento no contexto eMulti’. A qualificação, que integra a programação do Janeiro Roxo, campanha […]
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina […]
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos […]
Ação educativa da Emlur orienta moradores de Jaguaribe sobre descarte de resíduos
Conscientização Ação educativa da Emlur orienta moradores de Jaguaribe sobre descarte de resíduos 07/01/2026 | 20:00 | 17 As equipes de Educação Ambiental da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) estiveram, nesta quarta-feira (7), no bairro de Jaguaribe, realizando uma ação educativa junto aos moradores de uma vila localizada na Avenida Floriano […]
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias
06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. […]