Semam intensifica fiscalização e esclarece competências sobre esgoto e drenagem pluvial na Capital
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital. Ao mesmo tempo, a Pasta esclarece à população as competências de cada órgão […]
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias – Notícias
Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será de 10% mais 2% sobre […]
Semob-JP reforça ações educativas sobre faixa de pedestres e vagas especiais
Motoristas e pedestres que passaram pela Avenida Cruz das Armas, na manhã desta quarta-feira (10), receberam orientações dos educadores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) sobre o uso correto da faixa de pedestres e comportamentos seguros no trânsito. As ações iniciaram na terça-feira (9) e seguem até a sexta-feira (12). O […]
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias
10/12/2025 – 13:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. A […]
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 – Notícias
10/12/2025 – 11:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem ter um pequeno aumento em relação ao autorizado para 2025. A proposta […]
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli – Notícias
10/12/2025 – 09:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação. O primeiro é a representação (REP 5/24) de autoria do Partido Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), protocolada em abril de 2024, […]
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
10/12/2025 – 08:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 12 horas, no plenário 16, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a […]
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado – Notícias
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar de licitações públicas; ou de pedir recuperação judicial. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 125/22, aprovado pela Câmara dos Deputados. O […]
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
09/12/2025 – 18:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação do parecer preliminar referente à Representação 9/25. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. O […]
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” – Notícias
09/12/2025 – 18:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que orientava as forças de segurança sobre como agir durante as […]