Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
19/02/2026 – 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto de Lei Complementar cria marco legal para o trabalho por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às […]
Instituto Cândida Vargas orienta sobre a importância do pré-natal e do planejamento da gestação
O Instituto Cândida Vargas (ICV), que faz parte da rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa, reforça a importância do acompanhamento pré-natal e do planejamento da gestação como medidas fundamentais para garantir a saúde da mãe e do bebê, prevenindo complicações durante a gravidez e promovendo um desenvolvimento fetal saudável. De acordo com a equipe […]
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica – Notícias
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), inclui a sardinha em lata na lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da […]
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a disseminarem informações urgentes aos usuários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional – Notícias
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com participação […]
Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista – Notícias
05/02/2026 – 12:35 Vice-presidente da CPMI do INSS, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o colegiado vai avançar nas investigações de denúncias de envolvimento do Banco Master em descontos ilegais em aposentadorias. “São mais de R$ 92 milhões descontados ilegalmente pelo Master. O banco utilizou dinheiro de aposentados e […]
“Marco histórico para o desenvolvimento regional”, destaca Francisca Motta sobre a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano
Durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta terça-feira (04), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB). A iniciativa representa um avanço histórico para a educação pública e para o desenvolvimento socioeconômico do interior […]
CMDCA abre consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância em João Pessoa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) abriu, nesta quinta-feira (5), o formulário de consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância CMDCA/JP. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade civil, especialistas e atores da rede de proteção na construção de uma política pública […]
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da União. […]