Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
08/12/2025 – 17:03 Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, […]
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
08/12/2025 – 08:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e em combate ao capacitismo. O evento foi solicitado pelo […]
Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias
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Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
05/12/2025 – 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, […]
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
05/12/2025 – 12:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera […]
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Notícias
05/12/2025 – 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que […]
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes – Notícias
04/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa – Notícias
04/12/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a Embrapa. […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos – Notícias
03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste […]
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos – Notícias
28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de […]