Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e internet. O objetivo é […]
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 14:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a incluir pergunta sobre doação de órgãos (PL 2714/24). O objetivo é ajudar o governo a criar campanhas […]
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os hospitais a instalar dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para higienização das mãos. O objetivo é prevenir […]
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga conselhos tutelares e entidades públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social a afixar […]
Secretaria de Direitos Humanos orienta famílias sobre condicionalidades do Bolsa Família
[ad_1] A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) reforça a importância de que as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família fiquem atentas às condicionalidades exigidas para a manutenção do benefício e do Cadastro Único ativo. Esses compromissos, estabelecidos pelo Governo Federal, têm como objetivo garantir o acesso das pessoas em vulnerabilidade […]
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação […]
Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
[ad_1] A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário inicial das rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As reuniões começam na próxima terça-feira (20), no bairro de Mangabeira, e devem passar por diversas localidades, seguindo até o dia 4 de fevereiro, no bairro José Américo. O diretor […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
[ad_1] O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao […]
Secretaria Municipal de Saúde promove capacitação sobre hanseníase com equipes da Atenção Primária
[ad_1] A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) promoveu, nesta terça-feira (13), uma capacitação para as equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti. O encontro, realizado na Policlínica Municipal de Jaguaribe, teve como tema ‘Hanseníase: da suspeita ao acompanhamento no contexto eMulti’. A qualificação, que integra a programação do Janeiro Roxo, […]
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma […]