Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias
[ad_1] 08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já […]
Ação educativa da Emlur orienta moradores de Jaguaribe sobre descarte de resíduos
[ad_1] Conscientização Ação educativa da Emlur orienta moradores de Jaguaribe sobre descarte de resíduos 07/01/2026 | 20:00 | 17 As equipes de Educação Ambiental da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) estiveram, nesta quarta-feira (7), no bairro de Jaguaribe, realizando uma ação educativa junto aos moradores de uma vila localizada na Avenida […]
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por […]
Semam intensifica fiscalização e esclarece competências sobre esgoto e drenagem pluvial na Capital
[ad_1] A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital. Ao mesmo tempo, a Pasta esclarece à população as competências de cada […]
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias – Notícias
[ad_1] Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será de 10% mais 2% […]
Semob-JP reforça ações educativas sobre faixa de pedestres e vagas especiais
[ad_1] Motoristas e pedestres que passaram pela Avenida Cruz das Armas, na manhã desta quarta-feira (10), receberam orientações dos educadores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) sobre o uso correto da faixa de pedestres e comportamentos seguros no trânsito. As ações iniciaram na terça-feira (9) e seguem até a sexta-feira (12). […]
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 13:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. […]
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 11:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem ter um pequeno aumento em relação ao autorizado para 2025. A […]
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 09:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação. O primeiro é a representação (REP 5/24) de autoria do Partido Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), protocolada em abril de […]
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 08:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 12 horas, no plenário 16, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante […]