Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar de licitações públicas; ou de pedir recuperação judicial. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 125/22, aprovado pela Câmara dos Deputados. […]
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 18:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação do parecer preliminar referente à Representação 9/25. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. […]
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 18:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que orientava as forças de segurança sobre como agir durante […]
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 17:03 Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 […]
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 08:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e em combate ao capacitismo. O evento foi solicitado […]
Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias
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Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do […]
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 12:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado […]
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica […]
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]