Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o […]
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional […]
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 10:59 Will Shutter / Câmara dos Deputados Manuel Palacios foi convidado pelo colegiado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, sobre o suposto vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino […]
Agenda na CMJP: Semana será marcada por debate sobre questão salarial dos técnicos em Radiologia
[ad_1] Período de 01 a 05 de dezembro também terá entrega de Títulos e Medalha O período de 01 a 05 de dezembro na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será marcado por sessões solenes de entrega de Título de Cidadão Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa, além de sessões especiais e Audiência Pública. […]
Secretaria de Saúde orienta romeiros sobre cuidados para participar da Romaria da Penha
[ad_1] A 262° edição da Romaria da Penha acontece neste sábado (29) e, pensando no bem-estar dos fiéis, que irão percorrer os 14km do trajeto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) traz algumas orientações sobre cuidados importantes para participar de evento com longas caminhadas, a exemplo da procissão. A orientação básica começa com a hidratação. […]
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública a decisão final sobre o uso ou não de algemas durante a guarda ou […]
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo – Notícias
[ad_1] 26/11/2025 – 22:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo […]