Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IR) em doações e patrocínios destinados a projetos esportivos de inclusão social em comunidades vulneráveis. O […]
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais – Notícias
18/03/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização […]
CMDCA-JP inicia inscrições de edital para financiamento de projetos sociais a partir do dia 23
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), reforça que têm início no próximo dia 23 as inscrições para o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no […]
Cícero Lucena anuncia pagamento do ‘Escola Nota 10’ para educadores sociais e convoca novos profissionais para reforçar a inclusão nas escolas
Referência no cuidado de crianças com deficiência ou atípicas na Rede Municipal de Ensino, João Pessoa consolida sua política inclusiva. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Cícero Lucena anunciou a inclusão dos educadores sociais no pagamento do prêmio Escola Nota 10, referente ao 14º salário da Educação. O anúncio aconteceu durante formação dos profissionais, no Teatro […]
Cícero Lucena renova patrocínio da Prefeitura ao Botafogo-PB e amplia ações sociais
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (28), o contrato de renovação do patrocínio da Prefeitura de João Pessoa com o Botafogo Futebol Clube da Paraíba. A formalização ocorreu durante encontro do gestor da Capital com representantes do clube, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. O novo acordo estabelece um investimento […]
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, […]