STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais – Notícia Extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]
Mendonça devolve processo sobre redes sociais; STF deve retomar julgamento sobre responsabilidade de plataformas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que discute a responsabilização de redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. A ação, paralisada desde dezembro de 2024 por um pedido de vista do próprio Mendonça, gira em torno da validade do artigo 19 do Marco Civil da […]
AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos promovidos ou recomendados em suas redes, mesmo sem prévia notificação judicial. A medida, na prática, busca antecipar — por via judicial — uma regulação das […]
FLOPOU: Campanha #EstouComJanja fracassa nas redes sociais com menos de 100 publicações
A tentativa do Partido dos Trabalhadores (PT) de reagir às críticas contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, por meio da campanha #EstouComJanja, não surtiu o efeito esperado nas redes sociais. Lançada com o objetivo de defender Janja após comentários negativos feitos durante um jantar oficial com o presidente da China, Xi Jinping, […]
Pedido de Lula à China para ajudar na regulação das redes sociais acirra temor de censura e trava debate no Congresso
A iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pedir ao governo chinês apoio para discutir a regulamentação das redes sociais no Brasil provocou irritação e desconfiança no Congresso Nacional, conforme revelou o Estadão. Longe de contribuir para o avanço do tema, o gesto — feito durante um jantar reservado com o presidente […]
Câmara municipal de João Pessoa aprova voto de aplauso ao Secretário do Procon-JP Júnior Pires e celebra programa sociais da gestão – Em Cima da Notícia
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou hoje (13), um voto de aplauso ao secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Júnior Pires. A homenagem foi proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa, que destacou o trabalho do secretário à frente do órgão, especialmente pela execução de importantes programas sociais, como a Carteira Solidária […]
Fachin defende urgência na regulamentação das Redes Sociais para conter ‘avanço da desinformação’
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o Congresso Nacional avance com urgência na regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo Fachin, é necessário criar “mecanismos de contenção democrática” para enfrentar os efeitos da desinformação e a ausência de regras claras que, segundo ele, ‘alimentam um modelo de negócios que […]
Alexandre de Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por descumprir restrição de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (7) uma multa de R$ 20 mil ao ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, por violar uma das medidas cautelares impostas contra ele no processo em que é acusado de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Banner Hair Cap […]
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias
07/04/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) para regular as redes sociais. Em análise […]
TRF-2 concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson, mas restrições incluem redes sociais, armas e passaporte
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu nesta quinta-feira (4) prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, com base em seu estado crítico de saúde. Internado desde julho de 2023 em um hospital particular no Rio de Janeiro, Jefferson teve a medida aprovada pela maioria dos desembargadores, após apresentação de laudos médicos […]