MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – Notícias
18/11/2024 – 16h43 Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa […]
Lula encontra Guterres e defende continuidade do G20 Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (16), no Rio de Janeiro, a realização do G20 Social nas próximas reuniões anuais do bloco. Lula se reuniu na manhã de hoje com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirmou que […]
Cúpula do G20 Social começa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro – Notícia Extra
O Rio de Janeiro sediará desta quinta-feira (14) a sábado (16) o G20 Social, com uma vasta programação. O G20 Social é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como […]
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados e com destaque […]
G20 Social impulsiona articulação global de vítimas da crise climática – Notícia Extra
Vítimas dos efeitos da crise climática de diferentes partes do mundo estarão reunidos no Brasil durante a realização do G20 Social para avançar na construção de um movimento internacional. O objetivo é criar uma organização que atue de forma articulada em debates considerados centrais, como a garantia de direitos de populações vulneráveis e a necessidade de uma […]
Equipes da Prefeitura de CG e do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal, visitam unidades que trabalham com Segurança Alimentar no Município
Na manhã desta terça-feira, 12, o Restaurante ‘Prato do Povo’, da Prefeitura de Campina Grande, recebeu a visita de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Instituto Comida do Amanhã e de equipes ligadas à Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (CSAN). A apresentação do _Prato do Povo_ às equipes integrou a programação do […]
Prefeitura de Campina Grande, por meio da Assistência Social, comemora a conquista da premiação do Selo UNICEF 2024
A Prefeitura de Campina Grande comemora, por quatro anos consecutivos, mais uma conquista do Município, que foi oficialmente reconhecida com o Selo UNICEF 2024, um marco para os avanços obtidos no quadriênio (2021 e 2024), com destaque nas políticas públicas inovadoras para crianças e adolescentes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 06, pelo UNICEf Brasil, […]
Prefeitura ganha ‘Selo de Mérito’ considerado prêmio mais importante no setor Habitação de Interesse Social
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social, ganhou mais uma vez o Prêmio do Selo de Mérito Habitacional, na categoria ‘Trabalho Social’, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A premiação é considerada a mais […]
Governo da Paraíba conquista prêmio Selo de Mérito em Habitação de Interesse Social pelo terceiro ano consecutivo – Notícia Extra
O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), conquistou novamente o mais importante reconhecimento do setor de Habitação Social do Brasil. Este é o terceiro ano consecutivo que o Estado vence o concurso e alcança o prêmio Selo de Mérito. O Projeto Aura do Cruzeiro, implantado no município de Campina […]
Conselho de Comunicação Debate social tributação das plataformas de vídeo sob demanda – Notícias
11/04/2024 – 07:49 RasulovS/DepositFotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater o projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a colocarem a Contribuição […]