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Comissão aprova classificação de repelente e protetor solar como bens essenciais – Notícias

Comissão aprova classificação de repelente e protetor solar como bens essenciais – Notícias

12/09/2024 – 14h12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores […]

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação – Notícias

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação – Notícias

29/10/2024 – 12h04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei 2.444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas eficientes de iluminação. Pela proposta em análise na […]

Projeto permite uso do FGTS para instalação de energia solar residencial – Notícias

Projeto permite uso do FGTS para instalação de energia solar residencial – Notícias

21/10/2024 – 15h02 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tavares: incentivo à energia fotovoltaica ajuda a reduzir a emissão de gases de efeito estufa O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências. […]