Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares – Notícias
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê medidas para proteger os proprietários […]
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares – Notícias
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa. De acordo com o texto, um regulamento específico, editado pelo governo federal, deverá […]
COMISSÃO APROVA PROJETO COM MECANISMOS DE APOIO A Cooperativas Solares – Notécias
30/01/2025 – 10:13 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Tatto: Produção de Energia Solar No País Ainda necessidade de Estímulos Um Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei que Institui mecanismos para financiar como Cooperativas Rurais que Produzem Eneraia Solar. Uma proposta inclui como Cooperativas Solares – […]