População pode solicitar serviços públicos sem sair de casa pelo App ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A lâmpada do poste da sua rua queimou e precisa ser trocada? Quer fazer uma denúncia ou reclamação junto ao Procon-JP? Emitir o cartão do SUS? Essas e outras demandas podem ser solicitadas pela população por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Disponível desde 2023, a ferramenta foi criada pela Prefeitura de […]
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias
04/04/2025 – 16:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o direito exclusivo do proprietário da terra de solicitar a autorização de pesquisa e a concessão de lavra do minério, que poderá inclusive ser comercializado com terceiros. A […]
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da concessão de visto temporário, para que imigrante consiga autorização de residência no país. A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Semob-JP alerta população sobre como solicitar credenciais para estacionamento em vagas especiais
Com o objetivo de garantir o direito aos estacionamentos prioritários, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu, neste ano, 1.967 credenciais para vagas especiais. Foram 1.629 para idosos, 243 pessoas com deficiência, 72 autistas, 21 pessoas com fibromialgia e duas com síndrome de Down. A Semob-JP alerta que cartão de estacionamento […]
Os organizadores de blocos carnavalescos já podem solicitar autorização para desfilar em João Pessoa
Cadastro on-line Os organizadores de blocos carnavalescos já podem solicitar autorização para desfilar em João Pessoa 13/01/2025 | 15:00 | 107 O cadastro para autorização dos desfiles de blocos carnavalescos para 2025 já está disponível, a partir desta segunda-feira (13), no site oficial da Prefeitura de João Pessoa e no aplicativo ‘João Pessoa na […]
Projeto obriga público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias
10/03/2024 – 09:33 Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecidos como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meios eletrônicos oficiais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o […]