Lei de Wilson Filho garante assistência às mães solo na Paraíba
Neste Dia das Mães, o deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Educação, Wilson Filho (Republicanos), destaca a Lei 13.461/2024. De sua autoria, a matéria dá prioridade às mães solo no acesso à programas sociais e na matrícula escolar de seus filhos em escolas públicas da Paraíba. No Brasil são mais de 11 milhões […]
Prefeitura Realiza preparo do solo para plantio de alimentos do programa
Agricultura Familiar Prefeitura Realiza preparo do solo para plantio de alimentos do programa 10/02/2025 | 14:00 | 51 A precedra de João Pessoa, por MEIO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Deu Inicio Nesta Segunda-Fira (10) à Limpeza Dos Solos para Plantio de Alimentos Do Programa MuniciPaly ‘EU. Nesta Primeira Etapa, Serão […]
Sedurb conclui inscrições para tendas familiares no Réveillon e reforça regras de utilização do solo
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela fiscalização do uso do solo público, concluiu o período de inscrições para a utilização de tendas familiares no Réveillon na Orla da Capital. Foram emitidas, para a festa de Ano Novo esse ano, 183 autorizações. De acordo com o edital publicado, algumas regras precisam […]
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo – Notícias
25/11/2024 – 15h48 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Saulo Pedroso recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1260/24, do deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), que dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de […]
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes do mapeamento hidrológico – Notícias
30/09/2024 – 12h34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: urbanização precisa estar aprimorada na ciência e na tecnologia O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeita a inundações antes de comprovada a efetividade dos sistemas de escoamento de água em eventos climáticos […]