STF julga Débora dos Santos, que escreveu “Perdeu, mané” em uma estátua nos atos de 8 de janeiro; Moraes vê ataque à democracia
Reprodução Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (21/3) o julgamento de Débora dos Santos, acusada de envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. A mulher ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O julgamento será realizado […]
STF marca julgamento de Filipe Martins para 29 e 30 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento do “núcleo 2” dos acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de 2022. A data coincide com o aniversário do filósofo Olavo de Carvalho, que foi mentor de um dos denunciados, o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins. […]
OEA alerta para impacto da anulação de provas da Odebrecht e critica decisões do STF
A Organização dos Estados Americanos (OEA) demonstrou preocupação com a anulação das provas da Odebrecht e a revisão dos acordos de leniência no Brasil, alertando para o impacto dessas medidas no combate à corrupção. A manifestação está em um relatório divulgado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da […]
URGENTE: STF pede serviço de segurança “robusto” para o dia do julgamento de Bolsonaro e aliados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) devem se reunir nesta sexta-feira (21) para definir um plano de segurança para os dias do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentativa de golpe […]
STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 […]
PT pede ao STF medidas cautelares para impedir “fuga” de Bolsonaro
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a adoção de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL) para evitar que o ex-presidente deixe o país. O pedido, protocolado nesta terça-feira (18), inclui a proibição de Bolsonaro sair de Brasília sem autorização judicial, […]
Paulo Gonet vai pessoalmente ao STF defender denúncia contra Bolsonaro e reforça peso político do caso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assumirá pessoalmente a defesa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas acusadas de envolvimento em uma suposta ‘trama golpista’ após as eleições de 2022. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x […]
Anulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na Câmara
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais não apenas anulou os mandatos de sete deputados federais, como também fortaleceu partidos de esquerda e centro na Câmara. A redistribuição de cadeiras beneficia diretamente siglas como PSOL, PCdoB, PSB e Podemos, enquanto o PL, União Brasil, Republicanos, […]
STF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, após considerar inconstitucionais as regras que determinaram a distribuição das sobras eleitorais. Com a decisão, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos e definir os novos parlamentares que ocuparão as cadeiras. Banner Hair Cap 300 […]
Dois pesos, duas medidas: a seletividade do STF no caso Bolsonaro
A rapidez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem conduzido a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro contrasta de forma gritante com a lentidão de processos envolvendo outros políticos acusados de corrupção e irregularidades. A denúncia, liberada pelo ministro Alexandre de Moraes para julgamento na Primeira Turma, pode transformar Bolsonaro em réu já no […]