Ação protocolada pelo PT alega que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde […]
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Barroso defende regulamentação das redes sociais e a reforma tributária
Seu discurso teve como base dez itens que considera fundamentais para uma agenda constitucional para o Brasil Ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Antonio Augusto/TSE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (22), a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. “O Brasil é […]
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Relatório da PEC que criminaliza porte de drogas deve ser apresentado nesta quarta-feira
Senador Efraim Filho (União-PB) quer que o Congresso legisle sobre o assunto, retirando o peso do STF sobre a questão Foto: Agência Brasil O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas no Brasil deve ser apresentado nesta […]
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‘Liberdade de expressão sem responsabilidade é abuso de direitos’, diz Dino
Declaração foi dada no STF, que começou a discutir com integrantes do governo as regras do Marco Civil da Internet. Flávio Dino (Foto: José Cruz/Agência Brasil) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (28) que a liberdade de expressão não está em risco quando se […]
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Moraes manda suspender eventuais visitas a presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro
Segundo o MPF, metade das 1.400 pessoas presas pelos atos contra as sedes dos Três Poderes recebeu o Auxílio Emergencial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal revogue eventuais autorizações de visitas aos presos em razão dos […]
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Grupo fura bloqueio e invade Congresso, Planalto e STF
Atos que ocorrem neste domingo (8) não foram cadastrados junto à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Invasão ao Congresso Nacional (Foto: Reprodução/Record TV) Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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‘Não vou recuar’, diz Cabo Gilberto após ter conta do Twitter suspensa pela Justiça
Em entrevista ao programa “Correio Debate” (98 FM), deputado afirmou estar sendo vítima de censura. Deputado Cabo Gilberto (Foto: Divulgação/ALPB) O deputado federal Cabo Gilberto (PL) teve a conta da rede social Twitter suspensa após uma decisão judicial, na noite dessa terça-feira (8). De acordo com informações apuradas pela Rádio […]
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STF forma maioria pela suspensão da lei do piso da enfermagem
Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa. Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão da lei que instituiu um piso salarial nacional a profissionais da […]
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Ministra do STF mantém uso obrigatório de máscara em João Pessoa
Estão mantidos o uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos na Capital, e a exigência de apresentação de testagem em shows. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve obrigatório o uso de máscara em todos os locais, por todos os públicos, em João Pessoa. Carmén […]
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Ministro suspende dívida da Paraíba com a União em função do coronavírus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis meses sua dívida com a União. O ministro determinou que os recursos sejam investidos no combate ao coronavírus. O Estado informou ao STF que suas […]