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Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias

27/06/2025 – 17:36   Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas […]

STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista – Notícia Extra

STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista – Notícia Extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), o almirante teria colocado suas tropas […]

Motta diz que Câmara vai cumprir decisão do STF e declarar perda do mandato de Zambelli

Motta diz que Câmara vai cumprir decisão do STF e declarar perda do mandato de Zambelli

O Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) será cumprida e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) irá perder seu mandato. “O tratamento que vamos dar é dar andamento ao rito para cumprir a decisão do STF”, disse o presidente, durante o seminário “Agenda Brasil”, que é […]

STF convida 25 influenciadores para evento sobre Judiciário e influência digital

STF convida 25 influenciadores para evento sobre Judiciário e influência digital

O Supremo Tribunal Federal (STF) adota uma estratégia de aproximação com o público digital e convidou 25 influenciadores e criadores de conteúdo para participar da segunda edição do evento “Leis e Likes: papel do Judiciário e influência digital”, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, na sede da Corte, em Brasília. A […]

Interpol inclui Carla Zambelli na lista de foragidos internacionais a pedido do STF

Interpol inclui Carla Zambelli na lista de foragidos internacionais a pedido do STF

A Interpol incluiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o nome da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Difusão Vermelha, a lista de pessoas procuradas internacionalmente por 196 países-membros da organização. A medida atende à solicitação da Polícia Federal, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão preventiva […]

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais – Notícia Extra

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais – Notícia Extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]

STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que parece técnico, mas carrega o peso de uma bomba política: a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a cláusula que impede a responsabilização direta de plataformas digitais por conteúdos ilícitos postados por usuários, salvo por ordem judicial. Banner Hair Cap […]