Famup convoca prefeitos paraibanos para Mobilização pela aprovação das PECs do 1% do FPM e da legitimidade junto ao STF
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitos e prefeitas paraibanos a participarem da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. O objetivo do encontro é fortalecer a articulação em torno da aprovação da PEC 253/2016, proposta […]
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias – Notícias
15/07/2026 – 10:56 Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da execução desses recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal apontou indícios de que políticos sem mandato têm exercido […]
Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS – Notícias
24/03/2026 – 20:06 • Atualizado em 24/03/2026 – 12:08 Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão ainda será analisada pelo Plenário da corte nesta quinta-feira (26). Segundo o presidente […]
CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF – Notícias
24/03/2026 – 07:50 Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva A CPMI do INSS foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana, os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo chegar a 120 dias […]
CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino – Notícias
10/03/2026 – 17:30 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos bancário e fiscal aprovadas pelo colegiado, entre elas a de Fábio Luís Lula da Silva, […]
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias
23/02/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações” O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o […]
Alcolumbre suspende sabatina de Jorge Messias ao STF por falta de indicação e culpa “omissão” de Lula
[ad_1] Apesar da indicação, Lula precisa formalizar escolha de Messias em mensagem ao Congresso. Alcolumbre cancelou sabatina “para evitar a possível alegação de vício regimental”. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sessão estava marcada para o […]
Parlamentar critica indicação de Jorge Messias ao STF
[ad_1] Carlão (PL) discordou da indicação do presidente Lula (PT) para ocupar vaga de Barroso A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) rendeu críticas do vereador Carlão (PL), em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (2). Citando parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2024, […]
Vereadora solicita rejeição de Jorge Messias para o STF
[ad_1] Eliza Virgínia (PP) afirma que o Tribunal “está se preparando para tornar legal o direito ao aborto até o momento do parto” A vereadora Eliza Virgínia (PP) usou seu pronunciamento, na sessão desta terça-feira (2º), para solicitar ao Congresso Nacional que rejeite o nome de Jorge Messias para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). […]