Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias

27/06/2025 – 17:36 Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas […]
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista – Notícia Extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), o almirante teria colocado suas tropas […]
Motta diz que Câmara vai cumprir decisão do STF e declarar perda do mandato de Zambelli

O Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) será cumprida e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) irá perder seu mandato. “O tratamento que vamos dar é dar andamento ao rito para cumprir a decisão do STF”, disse o presidente, durante o seminário “Agenda Brasil”, que é […]
STF convida 25 influenciadores para evento sobre Judiciário e influência digital

O Supremo Tribunal Federal (STF) adota uma estratégia de aproximação com o público digital e convidou 25 influenciadores e criadores de conteúdo para participar da segunda edição do evento “Leis e Likes: papel do Judiciário e influência digital”, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, na sede da Corte, em Brasília. A […]
Interpol inclui Carla Zambelli na lista de foragidos internacionais a pedido do STF

A Interpol incluiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o nome da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Difusão Vermelha, a lista de pessoas procuradas internacionalmente por 196 países-membros da organização. A medida atende à solicitação da Polícia Federal, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão preventiva […]
TSE recalcula votos de 2022 e altera composição da Câmara em quatro estados após decisão do STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a recontagem dos votos das eleições de 2022 para deputado federal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais. A mudança permite que todos os partidos — inclusive os que não atingiram o quociente eleitoral — disputem as vagas restantes […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais – Notícia Extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que parece técnico, mas carrega o peso de uma bomba política: a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a cláusula que impede a responsabilização direta de plataformas digitais por conteúdos ilícitos postados por usuários, salvo por ordem judicial. Banner Hair Cap […]
PGR pede ao STF prisão da deputada Carla Zambelli, após fuga do Brasil para fazer ‘tratamento de saúde’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu […]
STF define que redução de benefício fiscal do Reintegra só vale após 90 dias da publicação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mudanças que reduzam os benefícios fiscais do Reintegra — programa que devolve parte dos tributos a empresas exportadoras — só podem entrar em vigor 90 dias após sua publicação. A decisão, tomada em plenário virtual encerrado no dia 23 de maio, fixa jurisprudência de repercussão geral e deve […]