Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

STJ concede liberdade provisória a Nego Di sob medidas restritivas

STJ concede liberdade provisória a Nego Di sob medidas restritivas

Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (27) liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Ele permanecerá em liberdade até o julgamento do pedido de habeas corpus, conforme informação divulgada pelo STJ ao portal Metrópoles. Apesar da decisão, Nego Di será submetido a uma série de […]

Presidente Regional do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição ao Ministro do STJ que chamou terapias de “passeio na floresta” – Notícia Extra

Presidente Regional do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição ao Ministro do STJ que chamou terapias de “passeio na floresta” – Notícia Extra

Flávio Moreira, presidente do AGIR 36 PB, publicou nas redes sociais que irá buscar a suspeita do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça. Além de provocar o partido, Flávio, que é advogado, ainda afirmou que irá buscar o apoio da OAB na questão. Confira a postagem: REVOLTANTE!!! Mais um episódio, dos quase diários, […]

STJ autoriza cultivo industrial de cannabis medicinal com baixo teor de THC no Brasil

STJ autoriza cultivo industrial de cannabis medicinal com baixo teor de THC no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quarta-feira (13), o cultivo industrial de cannabis com baixo teor de THC, substância psicoativa, para uso medicinal no Brasil. A decisão foi unânime entre os dez ministros e determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União devem regulamentar o plantio […]

STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

STJ autoriza cultivo industrial de cannabis medicinal com baixo teor de THC no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e inquérito de Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o entendimento […]