STJ autoriza cultivo industrial de cannabis medicinal com baixo teor de THC no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quarta-feira (13), o cultivo industrial de cannabis com baixo teor de THC, substância psicoativa, para uso medicinal no Brasil. A decisão foi unânime entre os dez ministros e determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União devem regulamentar o plantio […]
STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e inquérito de Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o entendimento […]
STJ suspende impugnação e Anthony Garotinho está autorizado a disputar eleições no Rio de Janeiro
Redes Sociais A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta quarta-feira (2) a impugnação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) a vereador do Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido de defesa e permite que o ex-governador continue na disputa por uma […]