Projeto Institui Protocolo para Atender Crianças e adolescentes que Tivaram suicídio – Notécias
17/02/2025 – 09:18 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção imediata para prevenrção e proteção de crrianos e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. O protocolo visa prevenir tentativas de suicdo por meio de um aborden […]
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação – Notícias
15/01/2025 – 11h21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e […]
Comissão aprova proposta de criação de protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio – Notícias
01/06/2025 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e não em uma nova lei A Comissão de Saúde aprovou no último mês de dezembro uma proposta que obriga os serviços de saúde de urgência e emergência a definirem um […]
Comissão aprova projeto que prevê a atuação dos conselhos de classe na prevenção ao suicídio – Notícias
19/12/2024 – 14h35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: conselhos podem monitorar integrantes com comportamentos suicidas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto que obriga os conselhos de classe a criar programas de prevenção ao suicídio e de automutilação para seus integrantes e profissionais. Conforme o texto, os […]