Filho de Miriam Leitão reconhece: intimação de Bolsonaro na UTI é erro grave de Moraes e “um dos atos mais abjetos do Supremo”
Nem os analistas mais críticos do bolsonarismo — nem mesmo aqueles historicamente alinhados à defesa institucional do Supremo Tribunal Federal — conseguiram defender o que aconteceu nesta semana. O jornalista Matheus Leitão, filho da colunista Miriam Leitão, publicou uma análise categórica sobre o episódio, chamando a intimação de Jair Bolsonaro na UTI de “um dos […]
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista – Notícias
18/03/2025 – 19:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a transferência da autorização de serviço aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga. […]
Supremo ABRE Nesta Segunda-Feira Trabalhos de 2025
Ó Supremo Tribunal Federal (STF) ABRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (3) Os trabalhos do Plenário em 2025. A Corte Estava em Receso Desde de Fim do Dezembro do Ano Passado, E os Ministrosuaram Nesse Período Somentente Empresa em Somesntente Em Um Sessão sole que Marcará o retorno é ativado jurisdicionais deve venhe shecar às 14h de segunda […]
Juiz ignora decisões do Supremo e do TJ e dá liminar contra nova candidatura de Dinho
O juiz plantonista Sílvio José da Silva concedeu liminar, nesta segunda-feira (30), em que proíbe o atual presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, de disputar um novo mandato. O magistrado acatou pedido formulado pelo PDT, partido do vereador João Almeida, adversário do atual mandatário no pleito. A decisão do magistrado, no entanto, contraria […]
Reeleição de Adriano ocorreu antes da decisão do STF; Supremo deve modular efeitos e manter deputado na presidência
A reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República, numa série de ações contra reeleições em diversas Assembleias do país. No caso da Paraíba, a recondução de Adriano ocorreu antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu tal conduta. De […]
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo […]
URGENTE: Sala de audiência virtual pega fogo e juiz de Moraes sai correndo do Supremo Tribunal Federal
Um incêndio destruiu a sala da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), no Anexo 2A, em Brasília, na noite desta segunda-feira (21/10). O incidente ocorreu durante uma audiência remota que apurava o envolvimento de supostos mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O juiz auxiliar do gabinete do […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias
10/09/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias
10/09/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal […]
Supremo rejeita recursos para garantir a revisão de vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida de todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foi de 7 votos a […]