Governo tem compromisso com o SUS, diz ministério ao ser questionado sobre eventuais cortes na saúde – Notícias
13/11/2024 – 14h33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nísia Trindade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (13), durante debate na Câmara dos Deputados, que caberá apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre eventuais cortes orçamentários no próximo ano. “O presidente Lula […]
Comissão aprova parceria entre escolas públicas e o SUS para oferecer kits de higiene aos alunos – Notícias
11/04/2024 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende que medida não seja obrigatória A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a distribuição de kits básicos de higiene pessoal aos alunos regularmente matriculados. Pela proposta, o kit […]
Comissão aprova estratégia para diagnóstico de sinais de risco para autismo em pacientes do SUS – Notícias
30/10/2024 – 21h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: detecção de sinais de risco não pode ser confundida com diagnóstico A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência desenvolveu uma estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui […]
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS – Notícias
30/10/2024 – 20h39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sonize Barbosa, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) tornar disponível para as mulheres, anualmente, um check-up com avaliação médica e exames. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Projeto prioridade atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência – Notícias
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A prioridade deverá […]
Projeto estabelece prazo para pagar sobre serviços complementares ao SUS – Notícias
23/10/2024 – 13h14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Simões: o atraso no pagamento traz instabilidade aos serviços do SUS O Projeto de Lei Complementar 81/24 estabelece prazo para o pagamento de incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento já foi disciplinado pela portaria […]
STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos por via judicial, exceto se atenderem a seis requisitos cumulativos. A decisão impacta a judicialização da saúde, restringindo a concessão judicial de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não incorporada ao SUS. A medida marca […]
Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS – Notícias
18/10/2024 – 17h06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alteração para adequar projeto do ponto de vista orçamentário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que garanta pelo menos uma unidade móvel de realização de mamografia em cada região de saúde. Região de saúde é um termo de saúde pública e corresponde a […]
Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais – Notícias
18/10/2024 – 16h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, caso o SUS não consiga […]
SUS está preparado para atender transplantados com HIV – Notícia Extra
No Brasil, a presença do vírus HIV em um organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já esteja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê Científico de Infecção em Transplante e […]