Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado – Notícias
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante um julgamento, quando ele tem a […]
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças – Notícias
31/03/2025 – 14:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, o primeiro signatário do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal de crianças a entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e […]
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações – Notícias
20/03/2025 – 16:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de determinar como será gasto o dinheiro arrecadado nos leilões de autorização para uso de radiofrequência, como o leilão de 5G realizado […]
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República – Notícias
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/25 suspende o contrato de comodato que a montadora chinesa BYD assinou com a Presidência da República para cessão gratuita de dois veículos elétricos (modelos […]
URGENTE: Trump Suspende Ajuda Militar à Ucrânia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (3) a suspensão total da ajuda militar à Ucrânia. A decisão veio após uma discussão acalorada com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, ocorrida na semana passada, segundo informações de um funcionário da Casa Branca, que falou sob anonimato. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Desembargadora suspende decisão que estabelece Aeroporto Castro Pinto como sendo de Santa Rita
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu a decisão que estabelece o Aeroporto Internacional Castro Pinto como sendo pertencente ao município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. O pedido foi concedido após a Prefeitura de Bayeux questionar, na Justiça, a ação que estabeleceu que […]
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai – Notícias
28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas. A proposta está em […]
Câmara AprovA projeto que suspende adicionais Tarifários de energia durante calamidade púbblica – não
19/02/2025 – 18:00 • ATualizado em 19/02/2025 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Icaro de Valmir, Relator do Projeto Um deputados de câmara dos deputados nestaça quarta-fira (19) projeto de lei que prevê um suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estro estiver em calamidade pública. Uma proposta […]
Câmara analisa projeto que suspende Tarifas de Água E Energia em Caso de Calamidade púbblica; Acompanhe – Notécias
19/02/2025 – 16:20 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 124/22, do ex-deputado Júlio delgado, que prevê um suspensão do Corte de Energia Elética por Falta de Pagamento Quando O Município ou Estado Estiver com […]