Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos e determina o afastamento da presidente e dos membros
Decisão aponta quarto mandato consecutivo, determina nova eleição em até dez dias e fixa multa diária de R$ 5 mil A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de janeiro deste ano. A decisão, proferida nesta […]
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
20/01/2026 – 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a suspensão de um despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou a Petrobras a redirecionar recursos […]
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” – Notícias
09/12/2025 – 18:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que orientava as forças de segurança sobre como agir durante as […]
Alcolumbre suspende sabatina de Jorge Messias ao STF por falta de indicação e culpa “omissão” de Lula
Apesar da indicação, Lula precisa formalizar escolha de Messias em mensagem ao Congresso. Alcolumbre cancelou sabatina “para evitar a possível alegação de vício regimental”. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sessão estava marcada para o dia […]
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos – Notícias
28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de […]