Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias
11/05/2024 – 10h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor requerer assistência judiciária gratuita ou demonstração de […]
Irregularidades levam o MPPB a suspender cirurgias e outros procedimentos no Hospital Materno-Infantil de Bayeux
Uma inspeção realizada nesta quarta-feira (16) resultou na interrupção de todos os procedimentos e cirurgias no Hospital Materno-Infantil João Marsicano, localizado em Bayeux, Paraíba. As partes em fase expulsiva e as consultas médicas permanecem em funcionamento. A ação foi promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias
10/09/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal […]
Denúncia de manipulação de dados faz justiça suspender pesquisa eleitoral contratada por Domiciano Cabral
Em uma decisão que reforça a integridade do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral da 61ª Zona de Bayeux determinou a suspensão imediata da pesquisa registrada sob o número PB-01036/2024. A medida foi tomada após a coligação representada por Tarcynna Leitão denunciar graves irregularidades na condução da pesquisa, que sugeriam a manipulação de dados para favorecer […]